Entenda o que é uma Perícia Médica, quais seus procedimentos e sua real importância. Saiba também como obter resultados justos em um processo trabalhista utilizando uma metodologia consistente.
Eventualmente, trabalhadores recorrem ao Poder Judiciário com o intuito de serem compensados por danos a saúde sofridos durante o trabalho. A Perícia Médica é utilizada para realizar a investigação destas reclamações. Desta maneira, a Perícia realizada no âmbito judicial auxilia advogados e juízes nas questões técnicas de ordem médica. Com isto, se avalia se houve causa ocupacional com prejuízo a saúde do trabalhador. A Perícia Médica, então, é requisitada para definir a existência de lesões físicas ou mentais sofridas por estes trabalhadores que recorrem ao Poder Judiciário.
Além de estabelecer a relação ou não entre o trabalho e a doença, a Perícia Médica também tem como uma de suas responsabilidades estabelecer o grau de incapacidade. Quando da doença ou do acidente do trabalho resultar uma perda de função do corpo, a Perícia Médica irá quantificar tal perda. O percentual de perda identificado pela Perícia Médica será considerado para os fins de indenização.
Em resumo, a Perícia Médica tem a finalidade de gerar uma prova técnica que servirá na decisão do juiz sobre a associação do trabalho com as situações de doença ou acidente e qual foi o percentual de perda funcional apurado. As Perícias Médicas são necessárias para todas as classes de danos ou mesmo com a morte do trabalhador.
As Perícias Médicas vão além de uma consulta médica normal, apesar de serem parecidas. Neste tipo de procedimento, os peritos avaliam os pedidos do trabalhador e da empresa reclamada com exames e análises de uma consulta médica normal. Também são realizadas perguntas que aparentemente não tem ligação com a doença discutida. Estes questionamentos fazem parte da investigação afim de saber se a doença é de fato ocupacional ou não.
Na Perícia Médica, o médico não informa o seu parecer ao periciado e nem prescreve uma medicação, ou solicita exames, com isso, o trabalhador tem a impressão de que a consulta está incompleta.
Porém este é o procedimento adequado de se fazer uma perícia técnica. A conclusão obtida é encaminhada por um laudo técnico aos advogados. O laudo será anexado ao processo para que assim possa ser levado adiante.
Veja aqui o passo a passo completo, com explanação de todas as etapas detalhadamente.
A Perícia Médica é importante porque ela é o meio de produção de prova técnica. A prova técnica é o que determina o fato gerador ou não de uma lesão ao direito. Por ser utilizado no mundo jurídico, o laudo da Perícia Médica, deve estar em linguagem acessível aos advogados e juízes.
Para que se obtenha resultados positivos e justos, é necessário realizar um trabalho preciso. Um dos principais pontos é garantir que todos os aspectos fundamentais para a produção da prova pericial sejam abordados e relatados no laudo médico. Para isso, é importante que a equipe médica seja altamente capacitada e com a expertise necessária em perícias médicas. Assim, pode-se proporcionar um trabalho com qualidade técnica inquestionável. Sendo assim, este cuidado é o que garante resultados confiáveis para a análise e decisão final do Poder Judiciário.
Ao longo dos seus 10 anos de experiência, A Ziviti desenvolveu uma metodologia que utiliza estes princípios técnicos e éticos. Esta metodologia prima exatamente pela precisão na cobertura de todos os fatores primordiais à produção da prova pericial justa.