O juiz necessita dos laudos periciais para ter uma visão técnica ao julgar o processo trabalhista. Desta forma, a empresa pode contratar um assistente técnico de perícia que irá verificar se a atividade do trabalhador está enquadrada na legislação. Nesse sentido, a Ziviti criou uma metodologia única no Brasil, em que cada um dos atos...

A organização deve garantir que o PCMSO contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos. Isoladamente, a alínea “c” do item 7.5.4 do novo PCMSO, redação que dá título a esse texto, tem o potencial de ser um grande divisor de águas na construção dos programas médicos que...

Periculosidade diz respeito ao perigo. O adicional é uma compensação financeira paga a trabalhadores expostos a situações que colocam sua vida em risco acentuado. Assim, a definição correta do valor depende tanto da análise das Normas Reguladoras quanto da perícia judicial. Contudo, é importante ressaltar que o adicional de insalubridade é devido à exposição do...

Não há dúvidas de que a pandemia refletiu na saúde mental dos trabalhadores. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, em 2020, houve uma alta de 26% na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos mentais e comportamentais. Além disso, no caso do auxílio-doença, os afastamentos devido a doenças como...

Atividades oferecem insalubridade quando causam mal contínuo para a saúde do trabalhador, provocando doenças ou degradando o estado de saúde do trabalhador ao longo do tempo, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição durante a jornada ocupacional. Por sua vez, as perícias de insalubridade são procedimentos técnicos que...

O objetivo da nova NR1 ao criar o GRO é abordar o ciclo de vida do risco ocupacional, realizando o gerenciamento de riscos ocupacionais, que conforme definição é equivalente à gestão de riscos da NBR 31000, ou seja, elaborar um conjunto de atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que se refere a...

De todas as alterações e inovações presentes no novo PCMSO, que deve entrar em vigor no dia 02 de agosto de 2021, o relatório analítico foi uma das mais comentadas. Antes de analisarmos especificamente os itens requeridos pelo relatório analítico, precisamos entender seu objetivo dentro do novo contexto normativo, especialmente sua relação com o novo...

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é o maior avanço para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) dos últimos 25 anos no Brasil. O título deste artigo é o ponto inicial da necessidade de criação desta norma. Com paradigma na Norma Regulamentadora (NR) 9, que tinha na definição de riscos ambientais apenas os agentes...

Entenda o que fazer em caso de processos judiciais envolvendo perícia de COVID-19. Você sabia que a COVID-19 foi a segunda principal causa de doenças e acidentes ligados ao trabalho registrados no Brasil em 2020? Cerca de 19 mil notificações relacionadas ao coronavírus levaram a afastamentos do trabalho, o que corresponde à metade da maior...

Entenda a importância da assistência técnica de perícia para empresas e trabalhadores. Quando o trabalhador é exposto a situações que causam algum prejuízo a sua segurança e saúde, ele pode solicitar a apuração de insalubridade e periculosidade.  A verificação é feita pelo perito nomeado pelo juiz, de acordo com o que diz no Código de...