Diferente da consulta médica regular, em que a preparação do médico para o atendimento existe a partir de anos de estudo, a preparação médica para a perícia judicial exige algo mais: um amplo estudo individual antecipado de cada caso.
Assim, apresentamos este artigo com a finalidade de esclarecer como se dá essa preparação.
Avaliação inicial para a perícia judicial
Na perícia médica trabalhista, o médico perito deve se preparar com cautela e especificidade, de acordo com o caso, antes do atendimento. Na Ziviti, esta ocorrência é chamada de Preparação 360°.
A Preparação 360º
Nos primeiros 90º da Preparação 360°, o perito deve avaliar o processo isolando, inicialmente, os dados pessoais do trabalhador como nome, idade, cargo e setor em que trabalhava. Da mesma forma, o tempo de trabalho na empresa ré e sua trajetória enquanto funcionário, como mudança de função e período de afastamento também devem ser avaliados.
Ainda nessa etapa, o médico perito deve identificar qual é o pedido que está sendo realizado. O pedido pode acontecer em razão de uma doença de ombro ou de um acidente típico com amputação de falange, por exemplo. Certamente, tal diferenciação exige abordagens diferentes pelo médico perito.
A contestação da empresa ré na avaliação inicial
Ainda na avaliação inicial, o perito médico deve avaliar a contestação da empresa ré. Aqui, a empresa apresenta suas argumentações explicando o porquê da doença ou acidente não ter relação com a atividade exercida pelo trabalhador.
Outras argumentações, como disponibilidade de EPI e treinamentos que auxiliam o trabalhador a exercer um trabalho seguro também são consideradas.
Encerrando a avaliação inicial para a perícia judicial
O médico perito deve analisar toda a documentação disponibilizada pelas duas partes até o momento. Assim sendo, encerra-se a avaliação inicial, chamada também por análise 90º da Preparação 360º.
A maior parte da documentação médica é juntada pelo reclamante, que se apoia na base médica. Com isso, o trabalhador e seus representantes podem iniciar a ação judicial.
Sem uma base médica, a causa inicial é considerada fraca.
Segunda etapa da Preparação 360º para a perícia judicial
A segunda etapa exige que a perícia judicial reúna as informações da etapa inicial e construa a Pré-Perícia.
A Pré-Perícia inclui os dados do trabalhador, o pedido da inicial, bem como as contrarrazões da empresa ré. Também engloba os documentos médicos já inclusos no processo.
Nesta etapa, é preciso dar atenção aos detalhes, como documentos médicos que, aparentemente, podem não ter relação com o caso. Estes documentos podem ser decisivos na constatação de uma causa concorrente.
Após a confecção da Pré-Perícia, parte-se para a análise médica. Tal análise tem o objetivo de orientar o médico perito na elaboração das questões médicas. Dessa forma, tais questões serão colocadas na entrevista pericial.
Um modelo de perguntas específico para cada caso e especialidade garante que nenhum ponto seja esquecido na elaboração do laudo. Por certo, uma falha na captação das informações pode resultar em graves consequências para o processo. Conheça com mais detalhes as etapas de uma perícia médica.
Em alguns casos, essa falha pode impugnar o laudo e destituir o perito nomeado. Ou seja, causa o início do zero da produção da prova.
Finalização da Preparação 360º e elaboração do laudo pericial
Finalizando a Preparação 360º, como resultado, tem-se a elaboração do laudo pericial, que ocorre após a consulta médico-pericial. A elaboração do laudo pericial será discutida posteriormente em outros artigos.
A Ziviti atua na perícia judicial de forma ética, proporcionando bases sólidas e precisas para resultados justos.